Eduardo Cunha Bichara No Further um Mistério

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique cá)

A juíza do Produção Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos que correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade do justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.

A AMB nãeste participará da paralisação do juízes, prevista de modo a o POR DIA 15 do março, nunca fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juízes protestam contra o perigo de perderem este auxílio-moradia e alegam que estãeste sendo vítimas do perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e que os passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, continuou em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus para determinar a suspensãeste do prazo por apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

"Com as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"

1 Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos por saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está usando repercussão global reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

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Há 196 anos, pelo POR DIA nove por janeiro de 1822, por meio de termo do vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida tais como "Dia do Fico". "Saiba como é para o bem por todos, e felicidade global da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico.

Exa. diz expressamente qual este nosso fato corroborou na formação de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir de que se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) Leia o relatório completo qual nãeste foi examinada pelo juiz conterraneo.

Refletindo Derivado do a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

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