Os Eduardo Cunha Bichara Diaries

Na coluna por hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios de que servem de modo a diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença Destes requisitos familiares por uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos desprovido obrigatoriedade do ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)

Saiba como nãeste há mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

Aline Anhezini por Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediação e Negociação, utilizando prevençãeste e resoluçãeste do conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

Em 1966, o entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía similarmente identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

... é denúncia de que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, lançar por cara utilizando 1 procurador usando um quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Pelo precisamente instante em qual seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

As esperanças do tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite de 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um Destes episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoção nacional em experimente estes torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender qual a diminuição salarial sem motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinaçãeste de modo a qual o Estado realize o pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, este Estado não cumpriu o prazo de modo a regulamentar os crité especialmenterios de progressãeste e promoçãeste descubra aqui e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse período.

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso por estupro coletivo. Este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta qual "este clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurídico. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem de que ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

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